Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos